A cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes, revelam dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação e tabulados pelo jorna Folha de S. Paulo. Os dados são de 2018.
Segundo a reportagem, essa proporção pouco se altera quando comparada a anos anteriores, o que, segundo estudiosos, revela o caráter permanente do abuso infantil.
As informações levantadas pela reportagem são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Toda vez que uma criança ou adolescente (até 19 anos) recebe atendimento em um serviço de saúde por ter sofrido algum tipo de agressão (física, sexual ou psicológica, entre outras), o estabelecimento é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo ocorre com qualquer vítima de violência sexual, independentemente da idade.
Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS), do Ministério da Saúde, e são usadas pelo governo federal para identificar epidemias. A pasta divide a violência sexual em cinco subcategorias: estupro, assédio sexual, pornografia infantil, exploração sexual e outros. O estupro consta na maior parte dos registros.
A base de dados mostra que uma a cada três pessoas vítimas de violência sexual é uma menina de 12 a 17 anos.
Considerando meninos e meninas, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total).
Essas agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador.
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