Câmara aprova PL que incrementa mudanças para promoção do futebol feminino no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que promove mudanças na política de promoção do futebol feminino no Brasil. Entre as novidades, está a limitação da inscrição de atletas não profissionaisnas competições femininas nacionais. O desenvolvimento do futebol feminino foi definido como prioridade na política pública esportiva do país.

Há uma tentativa de incentivar a profissionalização das atletas, com a limitação da inscrição das atletas não profissionais. Somente quatro atletas que não são profissionalizadas são permitidas por equipe na primeira divisão, de acordo com o texto. Esses limites devem ser reduzidos gradualmente.

As organizações esportivas, a partir do PL, devem disponibilizar a mesma estrutura que é utilizada por times masculinas, isto é, equipes de suporte e equipamentos. Além disso, a mudança engloba a Lei Geral do Esporte que, de acordo com a proposta, passará a incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organizações formadoras de atletas de futebol.

A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino", escreveu a deputada federal e relatora, Jack Rocha (PT).