Romário diz que penhora de 30% do salário compromete sua “sobrevivência“

A Justiça de São Paulo autorizou o desconto de 30% do salário recebido por Romário (PL-RJ) como senador para pagar uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil. O ex-jogador recorreu e alegou que a medida compromete sua situação financeira e provoca um “impacto material irreversível”. As informações são do g1.

O salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19. Pela decisão, parte desse valor deverá ser retida mensalmente até a quitação do débito cobrado pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. Romário afirma que a penhora é ilegal e retira recursos necessários para sua “própria sobrevivência rotineira”.

Tribunal mantém desconto

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido para interromper imediatamente a retenção. O relator, Vitor Kümpel, entendeu que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar risco de prejuízo grave. Com isso, a penhora continuará válida até a análise definitiva do recurso.

A dívida tem origem em uma condenação por danos morais que já transitou em julgado, o que significa que não pode mais ser contestada quanto ao mérito. O processo começou após declarações feitas por Romário em setembro de 2013, quando ele exercia o mandato de deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar afirmou que Del Nero deveria ser “preso” e ficar “cem anos de cadeia”. O dirigente sustentou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Romário alegou imunidade parlamentar e declarou que pretendia “criticar” Del Nero, e “não ofendê-lo”, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça cível e pelas instâncias superiores.

Como a indenização não foi paga integralmente, a Justiça determinou, em abril, o bloqueio das contas bancárias do senador. Nenhum valor, porém, foi localizado. Diante disso, a cobrança passou a atingir diretamente o salário parlamentar até que a dívida seja encerrada.