Em meio a cortes, Bolsonaro destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares

Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o montante —suficiente para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes, entre outras combinações possíveis— decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.

Como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta mediata da remuneração da caserna.

Para tanto, propõem-se, por exemplo, o aumento do dicional de habilitação —recebido por militares que passam por cursos de qualificação— e a criação do chamado adicional de disponibilidade.

A justificativa, para defensores do projeto, é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais. Duplica-se, além disso, a ajuda de custo para os que vão para a reserva, de 4 para 8 vezes o valor do soldo.

Segundo o cálculo oficial, as novas regras para a inatividade proporcionarão economia de R$ 97 bilhões ao longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará quase R$ 87 bilhões no mesmo período.

Em 2020, porém, não se nota um saldo positivo: calcula-se um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do projetado para este ano.

Entre os ministérios, o da Defesa é o que mais gasta com pessoal ativo e inativo —em 2019, estão autorizados desembolsos de R$ 81,1 bilhões.