Vale, BHP e Samarco são condenadas a pagar mais de R$ 47 bi por rompimento de barragem em Mariana

A Vale, a BHP e a Samarco foram condenadas pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos causados pelos episódios de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A barragem era de responsabilidade da mineradora Samarco, mas controlada pelas outras duas empresas. O rompimento deixou 19 pessoas mortas e 300 desabrigadas. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas foram diretamente atingidas.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci. Ele determinou que o montante deve ser aplicado em um fundo administrado pelo governo federal e usado exclusivamente em ações para as áreas impactadas pelo desastre. As empresas ainda podem recorrer.

A decisão atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), das Defensorias Públicas da União (DPU), de Minas Gerais (DPMG) e do Espírito Santo (DPES). Para definir a indenização, Cobucci levou em consideração que as empresas afirmam ter investido um montante de R$ 47,6 bilhões em ações de reparação. De acordo com o MPF, valor deve ser corrigido desde a data da decisão, nesta quinta-feira, e com juros desde a data da tragédia, em 5 de novembro de 2015.