O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional para acabar com a escala de trabalho 6x1, sem reduzir salários. A proposta busca ampliar o tempo livre e equilibrar vida pessoal e profissional. A medida pretende garantir mais convivência familiar, lazer e descanso, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Impacto e justificativa
A iniciativa pode beneficiar cerca de 37 milhões de pessoas. "Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social ", informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Como funcionará a nova jornada
O projeto estabelece limite de 40 horas semanais, com até oito horas diárias, inclusive em regimes especiais. A proposta assegura dois dias consecutivos de descanso, preferencialmente aos fins de semana. O modelo poderá ser ajustado por negociação coletiva, conforme as características de cada atividade. A campanha, com o lema “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, será divulgada em diferentes meios.
Tramitação e propostas em análise
Encaminhado ao Congresso em abril, o texto altera a CLT ao reduzir a jornada de 44 para 40 horas e proibir cortes salariais. A proposta tramita com urgência e será analisada junto a outras iniciativas. Uma comissão especial avalia mudanças, incluindo redução para 36 horas semanais ou adoção de quatro dias de trabalho. O grupo tem prazo limitado antes da votação em plenário.
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