Movimentos articulam nome de promotora negra Lívia Sant’Anna Vaz para o STF

Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres negras articulam o nome da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP) Lívia Sant’Anna Vaz para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre em meio à expectativa de que o governo federal considere, pela primeira vez, o nome de uma mulher negra para integrar a Corte.

O nome de Lívia foi apresentado pelo Instituto Juristas Negras entre as opções defendidas pelo movimento. A entidade tem atuado na articulação pela presença de mulheres negras em espaços de poder e defende que a próxima composição do Supremo amplie a representatividade racial e de gênero.

Promotora do MP-BA desde 2004, Lívia atua na área de direitos humanos e no combate ao racismo e à intolerância religiosa. Desde 2015, trabalha na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Ela também coordenou o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação.

Em 2020, ela foi reconhecida pela organização internacional MIPAD (Most Influential People of African Descent) como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo na área de Direito e Justiça. Na ocasião, foi a única brasileira com atuação no sistema de Justiça a receber a homenagem.

A defesa do nome de Lívia ocorre em um contexto de inexistência de mulheres negras no STF. Em 135 anos de história, a Corte nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. A mobilização de entidades busca colocar essa possibilidade no debate sobre as próximas indicações ao tribunal.