Prefeitura de Porto Seguro estoura teto e contrata dupla sertaneja por R$ 905 mil

A Prefeitura de Porto Seguro, liderada pelo prefeito Jânio Natal (PL), contratou a dupla paulista Zé Neto e Cristiano pelo valor R$ 905 mil, ultrapassando a recomendação de R$ 700 mil feita pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM-BA) e do Estado da Bahia (TCE-BA).

Segundo a área de transparência dos festejos de São João do município, Porto Seguro já gastou R$ 2,9 milhões em contratações de artistas.

As notas técnicas do MP, TCE e TCM são emitidas desde 2024 e têm como objetivo orientar as prefeituras sobre como realizar as contratações artísticas respeitando a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Neste ano, a UPB (União dos Municípios da Bahia) se juntou às instituições e lançou a campanha “São João Sem Milhão”, reafirmando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) estabelece, além do teto de R$ 700 mil, que o orçamento total das prefeituras para os festejos juninos deste ano não poderá ultrapasse o montante gasto em 2025. O único reajuste permitido será a correção monetária baseada na inflação do período.

Segundo as orientações da nota técnica, não é vedada contratação de artistas acima do teto de R$ 700 mil, mas elas estão acima da média – entre os 1% mais caros do ano anterior – e entram em faixa de atenção especial.

O acordo deste ano também incentiva que os municípios priorizem a contratação de artistas locais e regionais, equilibrando a grade de programação entre nomes de apelo nacional e as raízes do forró tradicional.

Em Porto Seguro, três dos oito artistas contratados e presentes na aba de transparência do São João são baianos: Cris Lima Cheirosa, contratada por R$ 100.000; banda Cacau com Leite, contratada por R$ 160 mil; e Tierry, contratado por  R$ 350 mil. O valor pago para esses artistas, juntos, é quase R$ 300 mil menor do que o pago apenas para a dupla Zé Neto e Cristiano.

De nordestinos, também foram contratados: o piauiense Frank Aguiar, por R$ 150 mil; e a alagoana Manu Bahtidão, por R$ 500 mil.