Em sabatina, Dino diz saber diferenciar ser magistrado e ter atuação política

Ao falar sobre a indicação que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que estava honrado pela oportunidade, mas acrescentou que vai se abster de “debates políticos”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (13), durante a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

"Claro que, quando o presidente da República me honra com a indicação para aqui estar, não vim aqui para fazer debate político, não me cabe no momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou Dino.

O ministro também disse que sabe distinguir o papel de juiz, que ocupou por 12 anos, do papel de político. Antes de assumir a pasta, Dino atuou como deputado federal, governador do Maranhão e presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. "Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes".

Em paralelo à sabatina de Dino, quem passou pelo mesmo processo foi o procurador Paulo Gonet, indicado por Lula ao cargo de procurador-geral da República. Ao ser sabatinado, ele defendeu que “todos os direitos e todas as liberdades” devem ser preservadas pelo Ministério Público, no entanto, afirmou que a liberdade de expressão não é plena e deve ser modulada.

“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E eles merecem, precisam ser ponderados, para saber qual daqueles vai ser o predominante em uma determinada situação. A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, declarou Gonet.