Primeiro baiano a ocupar PGR, Aras deixa cargo com histórico de arquivamentos e extinções

O último dia do baiano Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi nesta terça-feira (26). Ao longo dos quatro anos no cargo, ele acumulou uma série de críticas por posturas tomadas a favor do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para o posto.

Aras é o primeiro baiano a ocupar o cargo no pós-Constituição de 1988. Nascido em Salvador, ele se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e concluiu seu doutorado em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo em 2005. No Ministério Público Federal (MPF), sua carreira teve início em 1987 até que, em 2019, conseguiu ser indicado por Bolsonaro à chefia da PGR.

É fato que ele atuou em grande parte na defesa dos desejos de Bolsonaro. Um levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que dos 184 processos que citavam o ex-mandatário ou sua família, a PGR se manifestou pela extinção ou arquivamento em 72% dos casos.

Na pandemia, não faltaram exemplos. Diversas denúncias levadas pela cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ficaram travadas pela PGR. Algumas das explicações dadas por Aras eram as faltas de provas e também informações confusas e desconexas.

Em julho, o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre Bolsonaro. Após o caso, senadores solicitaram a abertura de um inquérito contra Augusto Aras e sua vice, Lindôra Araújo, por prevaricação, caso o engavetamento das denúncias contra o ex-mandatário se confirmassem.

Na época, a petição foi assinada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM); o ex-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o  vice-presidente, e o relator Renan Calheiros (MDB-AL). Além de parlamentares como Humberto Costa (PT-PE); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA).

Tentativa de recondução

Como estratégia de tentar uma recondução ao cargo, Augusto Aras mudou sua postura perante as denúncias contra o antigo chefe do Executivo e buscou exaltar as ações da instituição. Em suas redes, ele destacou a atuação da Procuradoria-Geral na pandemia, com a criação de um Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 antes mesmo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) o fizesse.

Em agosto, Aras lançou um livro em que ressalta  o desempenho do Ministério Público durante a crise sanitária. Intitulado como “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covid-19”,  a obra narra, em suas 300 páginas, as frentes de atuação do Ministério Público: extrajudicial, judicial e administrativa.

Em relação à gestão Bolsonaro, em julho deste ano, Augusto Aras solicitou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) o acesso aos relatórios do órgão produzidos durante a pandemia de Covid-19 como forma de analisar se houve algum fato novo sobre a condução do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde em relação à crise sanitária.