Em meio a crise entre Senado e Câmara, Lula convoca reunião com ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com o conselho político do governo federal para as 10h30 desta sexta-feira (24). O encontro acontece após uma semana de crises envolvendo o Palácio do Planalto e as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs).

Participam da reunião junto a Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Fernando Haddad (Fazenda); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Paulo Pimenta (Comunicação Social); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União); e os líderes do governo no Parlamento, Randolfe Rodrigues (Congresso); Jaques Wagner (Senado); e José Guimarães (Câmara).

De acordo com informações de um auxiliar de Lula para o portal Metrópoles, a reunião terá várias pautas. Entre elas, o embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, protagonizado pelos presidentes Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), sobre a tramitação das medidas provisórias após o fim da pandemia de covid-19, o arcabouço fiscal e o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa por planejar matar e sequestrar autoridades.

Um ano após o Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia, Câmara e Senado travam uma batalha sobre como a tramitação das MPs deve funcionar. Pacheco defende que o rito volte a ser como era antes da crise de coronavírus. Já Lira deseja alterar o regime de votação para preservar os poderes conquistados pelos deputados no período. Eles se reuniram na última quarta-feira (22), mas não tiveram sucesso em chegar a um acordo.

Caso as MPs não sejam votadas no prazo máximo de 120 dias, elas deixam de valer. Dentre as medidas que dependem de apreciação do Congresso está a que criou 14 novos ministérios, assim como o texto que define as novas regras do programa Bolsa Família. Sem o aval do Congresso, ministros podem ter suas pastas extintas da noite para o dia e os beneficiários do Bolsa Família podem perder o acesso ao benefício.