A Receita Federal disse nesta segunda-feira (6) que deve analisar a entrada de um outro conjunto de joias que teria sido encaminhado pelo governo da Arábia Saudita ao então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), como presente. Os itens, entretanto, não fazem parte das peças avaliadas em R$ 16,5 milhões que o Fisco apreendeu no aeroporto de Guarulhos (SP) em outubro de 2021.
Em nota, a Receita Federal disse que o ingresso do pacote no Brasil “somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”.
A Receita Federal cita “matérias jornalísticas” e diz que “o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.
O Fisco afirma que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.
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