Segunda, 02 de Fevereiro de 2026
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Bolsonaro veta bagagem de até 23 kg gratuita em voos domésticos

Segundo a assessoria da Presidência da República, o veto ocorreu “por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”

18/06/2019 08h55
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro vetou a gratuidade para bagagens de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Com isso, as companhias aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas. Os passageiros ficam isentos somente de bagagens de mão de até 10 quilos.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, o veto desse trecho da medida provisória ocorreu “por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”.

O Congresso ainda poderá, no entanto, derrubar o veto presidencial. Ainda não há previsão de análise da MP pelos congressistas, em sessão conjunta da Câmara e Senado. Com informações do G1.

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