Alcolumbre encaminha PECs da Segurança e do fim da escala 6x1 no Senado

Após três encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para análise das comissões três matérias apontadas como prioridades do governo federal no Congresso. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), Alcolumbre afirmou que teve uma “importante conversa institucional” com Lula e classificou o diálogo como “maduro, franco e republicano”. Segundo o presidente do Senado, as matérias são de alta complexidade e deverão seguir o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento antes de eventual votação.

As duas PECs foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação antes de uma possível análise pelo plenário. Já o destino do projeto sobre minerais críticos e terras raras ainda não havia sido registrado no sistema do Senado. A pauta voltou a avançar após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que haviam se afastado em meio a divergências políticas, especialmente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar do gesto de aproximação com o governo, a expectativa no Senado é de que a votação dessas propostas fique para depois das eleições de 2026. O Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado prevista para o início de setembro antes do período eleitoral. Além das três matérias, o governo também busca avançar com medidas relacionadas à exploração de minerais críticos e terras raras e com a pauta de segurança pública.

A retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre é vista pelo governo como importante para destravar projetos considerados estratégicos para o Palácio do Planalto. Após a reunião entre os dois, o ministro das Relações Institucionais afirmou que, independentemente da tramitação das matérias no Senado, Alcolumbre deverá apoiar a chapa petista nas eleições de 2026.