Governo Bolsonaro vai anunciar novos bloqueios no Orçamento

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima quarta-feira (22), de acordo com a Agência Brasil.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas.

Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário  de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, que será divulgado hoje (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. O indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados, que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano.

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, o governo já tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. O governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas. Pela Lei, somente despesas chamadas de discricionárias - não obrigatórias - podem ser contingenciadas.