Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. A matéria tramitou em regime de urgência. Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde será analisado hoje (5).
A aprovação do texto na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos da cidade chinesa de Wuhan, onde começou o surto de coronavírus.
O texto define quarentena como: "Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus".
O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na "separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus".
Política PL lança Rogério Marinho à disputa pela presidência do Senado
Política PSOL trava saída de grupo de Boulos e exige negociação para o PT
Política Senado vota PEC da Segurança nesta semana; proposta envolve redução da maioridade penal
Política Após derrota, Flávio Bolsonaro fala em disputar Presidência novamente antes de 2030
Política Funcionário da Casa Branca organizou jato usado por Flávio Bolsonaro em fuga, diz NYT
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro deixa o Brasil com esposa e filhas e deve pedir asilo político nos EUA