O deputado estadual Robinson Almeida (PT), pré-candidato a prefeito de Salvador, ingressou com uma Ação Popular na 6ª vara da Fazenda Pública de Salvador, nesta segunda-feira (27), com pedido de liminar contra o prefeito ACM Neto (DEM) e a prefeitura da capital, para que o nome e o busto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães sejam retirados do Centro de Convenções da cidade, inaugurado oficialmente neste domingo (26).
Na ação ajuizada, o parlamentar argumenta que houve “vícios de formalidade, desvio de finalidade, improbidade administrativa, com violação dos princípios da eficiência, da moralidade e da impessoalidade”.
Além disso, aponta desrespeito a uma lei em vigor no município, a de Nº 8636/2014, que proíbe a denominação de vias e equipamentos públicos com o nome de pessoas que tenham participado ou colaborado com atentados à democracia e golpes militares.
O deputado também questiona o fato do equipamento ter sido inaugurado duas vezes, a primeira em uma solenidade fechada, com show da cantora Maria Bethânia, e a segunda no dia do aniversário do prefeito, com show da cantora Claudia Leite, com “vultosos” custos à administração pública municipal.
Política Lula acusa Flávio Bolsonaro de pedir intervenção dos EUA no Pix
Política EUA propõem tarifa extra de 12,5% ao Brasil e outros 59 países após investigação sobre trabalho forçado
Política Lula acusa Flávio Bolsonaro de “trair a pátria” após reunião com Trump nos EUA
Política Alba aprova abono do Fundef para mais de 85 mil servidores da Educação na Bahia
Política PF rejeita proposta de delação de Daniel Vorcaro no caso Banco Master
Política Após repercussão, deputada baiana Roberta Roma retira apoio à proposta que adia fim da escala 6x1