Defensoria Pública do Estado realiza mutirão de atendimentos

A população de Alagoinhas receberá mais uma ação de itinerância da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que chegará ao bairro Santa Terezinha na próxima semana, dia 05 de dezembro. Os atendimentos acontecerão na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados, conhecida como praça do CEU, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Na ocasião, a população poderá recorrer à Defensoria Itinerante para buscar orientações jurídicas e serviços ligados a acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, partilha de bens), demandas extrajudiciais, ofícios, acompanhamento processual, entre outros.

Também será possível fazer, gratuitamente, a coleta de material biológico para a realização de teste de DNA. O exame é feito para fins de investigação e reconhecimento de paternidade por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que dialoga diretamente com os homens para que assumam a paternidade responsável. Apenas pessoas que não têm o registro paterno podem fazer o exame.