Moro encontrará líderes no Senado para tratar da segunda instância

A polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado.

A Secretaria-Geral da Mesa da Casa enviou na manhã desta segunda-feira (25) mensagem aos líderes convocando uma reunião na terça (26), às 9h, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O encontro, que terá a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal (CPP).

O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

A proposta, apoiada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter parecer favorável à aprovação lido pela senadora Juíza Selma (Podemos-MT) na reunião do colegiado da última quarta-feira (20). No mesmo dia, a votação da matéria foi adiada por um pedido de vista coletiva, e também foi aprovado um requerimento da oposição para uma audiência pública, amanhã (26), com o ministro Sergio Moro, juristas e autoridades, sobre o tema.

Oficialmente, a presidente da CCJ, cancelou o debate sob a justificativa da impossibilidade de comparecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. A assessoria de Simone Tebet informou que a audiência pública será remarcada em data oportuna.