O município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, é a única cidade baiana contemplada no programa de escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o da Defesa.
O resultado das 38 escolas estaduais e 16 municipais selecionadas para a iniciativa foi divulgado ontem (21).
Os entes da federação manifestaram interesse até o início de outubro. Foram 643 municípios interessados, além de 15 estados e do DF. O governo baiano não aderiu. O MEC não divulgou quais foram os municípios que manifestaram interesse.
A região Norte foi contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
O programa será implantado em 2020, na volta às aulas. O MEC vai destinar R$ 54 milhões para implantar a gestão cívico-militar, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
De acordo com comunicado da pasta, na seleção técnica, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade. Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; e a faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Entre os temas que serão abordados, segundo o MEC, estão o projeto político-pedagógico, as "normas de conduta", avaliação e supervisão escolar, além da apresentação de regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
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