O deputado Zé Neto (PT-BA) discursou a favor do Projeto de Lei (PL 8438/17) que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. A votação da proposta ocorreu nesta quarta-feira (2) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
“Nós precisamos, evidentemente, avançar no que a Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – vem reclamando que é colocar no celular o sinal de rádio, ou seja, passar a ouvir diretamente no celular o sinal de rádio, assim teríamos condições de ampliar ainda mais esse serviço importante que atende a toda comunidade”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados mencionados pelo deputado, na região Nordeste 83% das pessoas são ouvintes de rádio, e o tempo de consumo médio é de 4h30min por dia. Na Sudeste os números se repetem. Já na região do Centro-Oeste 81% das pessoas ouvem rádio. “Temos que fazer com que nossas comunidades tenham, no celular, a condição de ouvir a rádio FM, seria uma grande conquista para todo o rádio brasileiro”, destacou Zé Neto.
O PL de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), com relatoria do deputado Amaro Neto (PRB-ES) prevê que os celulares fabricados ou montados no País deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM – habilitada antes de sua distribuição e comercialização no país.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara Federal.
Veja a integra do PL:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2149923
Veja o vídeo do deputado Zé Neto:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/57725?video=1570022785420
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