A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia. O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG).
O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano.
“A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse.
Política Nikolas Ferreira nega candidatura ao governo de Minas e mira reeleição
Política Moraes pede relatório detalhado sobre rotina de Bolsonaro na Papuda
Política Castro e Nunes parabenizam Nikolas Ferreira pela ‘Caminhada pela Liberdade’
Política Rui Costa afasta tese de troca com Jerônimo e reafirma foco no Senado
Política Atlas/Intel: Lula lidera em todos os cenários de 1º e de 2º turno para presidente
Política Deputado Zé Neto dialoga com o embaixador do Brasil na Suíça sobre infraestrutura e desenvolvimento no Fórum Econômico de Davos