Conselho analisa na terça pedido de afastamento contra Deltan

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores do Brasil, tem na pauta de amanhã (13) um processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele é alvo de uma série de reportagens do portal The Intercept Brasil, que divulgou mensagens que apontam irregularidades na operação. Deltan também enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que é anterior e não tem relação com os vazamentos.

O processo foi aberto após reclamação feita em março deste ano pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), devido a publicações de Deltan em redes sociais e entrevistas. Na última quinta (8), Renan fez um aditamento com um novo pedido: que o CNMP afaste o procurador de suas funções.

Também há uma ação movida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que está num estágio mais adiantado e, segundo um conselheiro do CNMP ouvido pela agência O Globo, pode já resultar em punição. O caso não tem relação com reportagens recentes do site The Intercept Brasil, cujo teor sugere que Dallagnol incentivou investigações de ministros do STF. O processo tem origem numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando ele afirmou que decisões tomadas pelos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passam a mensagem de leniência com a corrupção.

A lista de processos pode aumentar caso alguns conselheiros solicitem a revisão do arquivamento de uma representação feita em junho, após as primeiras reportagens do Intercept sobre Dallagnol. A tendência é que o pedido seja feito, mas ainda é incerto se haverá tempo para julgá-lo.