O ex-presidente é réu na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o aponta como figura central na organização investigada, que também inclui militares e ex-integrantes do governo federal.
A reunião mencionada por Bolsonaro, em que se referiu aos ministros como beneficiários de repasses ilegais — com valores que chegariam a US$ 50 milhões —, foi gravada em julho de 2022. O vídeo foi anexado aos autos do inquérito que apura a suposta trama golpista.
Antes do depoimento, Moraes negou um pedido da defesa para exibir vídeos durante a oitiva. Os advogados pediram autorização para utilizar recursos audiovisuais durante o interrogatório, mas o ministro argumentou que o momento é destinado à autodefesa e não à apresentação de provas novas. “Não achei nada”, respondeu Bolsonaro, ao ser questionado sobre a decisão.
Na mesma ação penal, foram ouvidos nesta semana o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A PGR acusa o grupo de elaborar uma narrativa de fraude nas eleições e de articular medidas para deslegitimar o resultado das urnas. Segundo as investigações, reuniões e documentos internos indicam a intenção de promover uma ruptura institucional. Bolsonaro nega envolvimento em qualquer plano golpista.
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