Marinha expulsa suboficial condenado pelos atos do 8 de Janeiro

A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado por envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Caldas é o primeiro militar das Forças Armadas a ser excluído da carreira por participação nos atos antidemocráticos.

A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina da força naval. O suboficial foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão. De acordo com o Código Penal Militar, “a condenação da praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas”.

Mesmo estando na reserva remunerada, Caldas perde todos os direitos adquiridos ao longo da carreira, inclusive a patente de suboficial. Ainda assim, a remuneração seguirá sendo paga a seus dependentes, conforme prevê o conceito jurídico de “morte ficta” — quando o militar deixa de existir para a força, mas seus familiares mantêm os direitos.

Além de Caldas, outros 24 militares são réus no Supremo por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entre eles, os ex-comandantes Almir Garnier Santos (Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (Exército), que também foi ministro da Defesa.