Juristas apontam possível abuso de poder político em discursos de Bolsonaro

Com cunho eleitoral e alfinetadas ao Supremo Tribunal Federal e ao ex-presidente Lula, os discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos do 7 de Setembro foram alvos de críticas e avaliações durante toda a quarta-feira (7). Juristas, integrantes de tribunais superiores e do Ministério Público Federal foram ouvidos pelo portal Uol para analisar se os atos do presidente podem configurar abuso de poder político e econômico. 

O entendimento dos especialistas é que se ficar comprovado que o presidente usou o palanque, que faz parte de uma atividade do presidente da República, para convocar atos e transformar o evento em uma espécie de comício eleitoral, ele pode ser punido por abuso de poder. Caso comprovada, a prática pode levar à cassação da chapa presidencial e até à perda de mandato.

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF

Ao portal, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal avaliou que Bolsonaro transformou o desfile do Bicentenário de Independência do Brasil em um palanque político com ataques à democracia e ao sistema eleitoral. 

“A Constituição resultou estapeada nesse discurso. Quem elaborou a Constituição não foi um governo, foi a nação brasileira. Não há chefe da nação. A nação é que é chefe de todo mundo", afirmou Ayres Britto. 

Ministro do STF

Em reservado, um ministro do Supremo Tribunal Federal apontou que o presidente “misturou as atividades” e sequer destacou a comemoração pelo Bicentenário da Independência em seus discursos. 

"Tem sempre essa nuance. Ele misturou as atividades", disse. "A defesa vai ser a celebração de 7 de Setembro, embora ele nem tenha falado disso", acrescentou. 

Também em reservado, um ministro e um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pelo UOL afirmam que o presidente pode sim ter cometido abuso de poder político e poderia responder pelos atos na Corte Eleitoral.

Integrantes do Ministério Público Federal 

Para integrantes do MPF e da PGR ouvidos pelo portal, o presidente utilizou o ato cívico de 7 de Setembro a favor de sua própria campanha, o que poderia o levar a ser enquadrado pelos crimes de abuso de poder político ao utilizar. 

Já o abuso de poder econômico poderia, segundo os integrantes do MPF e da PGR, ficar demonstrado no uso de verba pública para montar a estrutura utilizada para receber os apoiadores na Esplanada dos Ministérios. Além de ser utilizado nos desfiles militares, o local acabou também sendo usado durante o discurso do presidente.

Volgane Carvalho, secretário-geral da Abradep

O portal ouviu ainda o secretário-geral da Associação Brasileira de Direito Político e Eleitoral, Volgane Carvalho. Para ele, o enquadramento de um possível abuso de poder político e econômico se daria mais pelo uso de dinheiro público para financiar a estrutura do local do que pelo teor do discurso de Bolsonaro.

"Se a gente olhar com a visão mais estreita, você vai ver que o evento foi feito em um caminhão privado, com sonorização privada. Mas se você olhar em um ângulo maior, se tem uma superestrutura montada com recurso público e em que pessoas foram atraídas para um desfile militar e apresentações cívicas e que convenientemente o discurso aconteceu no mesmo local, imediatamente após o encerramento do desfile", afirmou. 

Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP

Para a presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo), Maíra Recchia, Bolsonaro ultrapassou todos os limites possíveis. 

"Especialmente da legislação eleitoral. Foi o uso da máquina pública na sua forma mais clássica para promover seus atos de campanha, nunca visto anteriormente de forma tão escancarada”, disse.