Domingo, 01 de Fevereiro de 2026
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AL-BA aprova projeto que penaliza atos contra LGBTQIA+

Matéria prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivo de orientação sexual

02/06/2022 10h26
Por: Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou  nesta quarta-feira (1º), por maioria, o projeto de lei que prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado.

A proposta, do deputado estadual Zó (PCdoB), foi batizada de Millena Passos, em homenagem a ativista baiana que luta pelos direitos de trans e travestis

O projeto tramitava na Assembleia Legislativa desde 2018, mas se tornou emblemático nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. As galerias cheias da Casa para acompanhar a votação vibraram com a anúncio da aprovação. 

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