Ministério da Saúde rejeita adotar transição de emergência de 90 dias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou a intenção da pasta de estabelecer um prazo de 30 dias para a transição após o fim da emergência sanitária da Covid-19. Na segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, propôs um prazo maior, de 90 dias.

“[São] 30 dias. As excepcionalidades serão discutidas caso a caso, mas, como eu disse, nenhuma política pública importante será interrompida”, afirmou Queiroga. A expectativa é de que a portaria ministerial com as regras para a saída da emergência seja publicada ainda nesta quarta (20).

Em entrevista à CNN, Fernandes afirmou que é necessário “construir” o fim do estado de emergência, com estratégias de comunicação e um plano de imunização, entre outras medidas. Estima-se que cerca de 2 mil atos administrativos dos governos federal, estaduais e municipais sejam revogados, adaptados ou transformados em política permanente.