Sábado, 18 de Maio de 2024
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Maioria do TSE vota para barrar nomeação de desembargadora do TJ no TRE-BA

De acordo com a publicação, Carlos Henrique Magnavita Júnior foi um dos três indicados pelo plenário do TJ-BA para a vaga de juiz efetivo do TRE-BA.

05/06/2019 16h00
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído. 

De acordo com a publicação, Carlos Henrique Magnavita Júnior foi um dos três indicados pelo plenário do TJ-BA para a vaga de juiz efetivo do TRE-BA. O entendimento do TSE é de que para integrar a lista não se pode ter grau de parentesco até o 3º grau tanto com membros do TJ-BA como do TRE-BA.

A lista tríplice é indicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os juízes efetivos têm mandato de dois anos e não podem ficar na Corte por mais de dois biênios consecutivos.

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