O governo de Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo quer alterar a Lei do Piso, de 2008, na regulamentação do Fundeb.
A lei atual vincula o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. Já o governo quer que a atualização seja baseada apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento baseado na Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
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