Detran mantém suspensão dos cursos da Eptran

Após 60 dias de suspensão da abertura de novas vagas na Escola Pública de Trânsito (Eptran), em cumprimento à recomendação do Ministério Público, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou, na última sexta-feira (24), a portaria que mantém a suspensão por tempo indeterminado.

A decisão do órgão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contrário à retomada dos cursos, oferecidos pela escola, para a formação e capacitação de condutores.

A portaria também estabelece que os candidatos já inscritos no curso de primeira habilitação sejam atendidos. Eles poderão migrar os laudos para uma autoescola imediatamente ou aguardar as aulas gratuitas que serão disponibilizadas pela Eptran, em parceria com Centros de Formação de Condutores (CFCs), escolhidos por meio de pregão eletrônico.

“Não poderíamos tomar uma decisão somente com a posição do Ministério Público. Por isso, consultamos a PGE, que também entende que não compete à Eptran funcionar como uma autoescola. Ainda aguardamos uma manifestação do Denatran sobre o tema”, declarou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.