AL-BA promulga lei que reduz mensalidades escolares em até 30%
Lei versa sobre a redução no valor das mensalidades enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus; outras seis leis foram promulgadas
O presidente da Assembleia Legislativa Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovadas em plenário virtual, em destaque o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia.
“Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.
Leis promulgadas:
Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta (13) projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar, e Ivana Bastos (PSD) obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.
O petista Zé Raimundo é autor lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas.
O deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado.
O deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.
Política Nikolas Ferreira nega candidatura ao governo de Minas e mira reeleição 
Política Moraes pede relatório detalhado sobre rotina de Bolsonaro na Papuda 
Política Castro e Nunes parabenizam Nikolas Ferreira pela ‘Caminhada pela Liberdade’ 
Política Rui Costa afasta tese de troca com Jerônimo e reafirma foco no Senado 
Política Atlas/Intel: Lula lidera em todos os cenários de 1º e de 2º turno para presidente 
Política Deputado Zé Neto dialoga com o embaixador do Brasil na Suíça sobre infraestrutura e desenvolvimento no Fórum Econômico de Davos 
