O governador Rui Costa e outros 16 governadores enviaram uma carta a Jair Bolsonaro nesta terça-feira (14) pedindo que presidente não vete o trecho que trata de um modelo de transição para o novo marco do saneamento básico, aprovado no Congresso.
Na visão dos gestores estaduais, o artigo 16, que autoriza a renovação dos contratos de programa (fechados sem licitação) em vigor por até 30 anos, dá sobrevida aos contratos das estatais,
Os governadores dizem que há “movimento corporativos e políticos pelo veto”, e se o presidente vetar, a consequência será insegurança jurídica e paralisação imediata das obras que estão em andamento.
De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, durante a construção do texto, o artigo foi importante para reduzir a resistência de bancadas, em especial do Nordesto governo ainda pode vetá-lo até a quarta-feira, 15. e. Ao final, houve consenso em torno do texto, mas
Subscrevem a carta Paulo Câmara (PSB-PE), Waldez Goes (PDT-AP), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Mauro Mendes (DE-MT), João Azevêdo (Sem partido-PB), Wellington Dias (PT-PI), Ratinho Junior (PSD-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Comandante Moisés (PSL-SC) e Belivaldo Chagas (SE).
Política PL lança Rogério Marinho à disputa pela presidência do Senado
Política PSOL trava saída de grupo de Boulos e exige negociação para o PT
Política Senado vota PEC da Segurança nesta semana; proposta envolve redução da maioridade penal
Política Após derrota, Flávio Bolsonaro fala em disputar Presidência novamente antes de 2030
Política Funcionário da Casa Branca organizou jato usado por Flávio Bolsonaro em fuga, diz NYT
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro deixa o Brasil com esposa e filhas e deve pedir asilo político nos EUA