Os milhares de estudantes que dependem dos cursos gratuitos oferecidos pelo Senai-BA devem se preocupar. Isso porque o corte proposto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, nos projetos que integram o Sistema S afetam diretamente esse benefício.
A receita reservada para esses cursos tem origem nas contribuições compulsórias das empresas empregadoras, que representam 1% do total para o Senai-BA. "A maioria desses recursos são para os cursos gratuitos; nisso que tem hoje maior impacto. Há uma estagnação no valor repassado pra gente, fruto da economia. Vai atingir o público que depende dos cursos gratuitos", afirma.
Vasconcelos explica que o Senai-BA tem trabalhado de forma independente do corte proposto pelo Governo Federal. Apesar do susto, ele acredita que ainda é cedo discutir o assunto. "Esse assunto ainda tá sendo tratado pela CNI [Confederação Nacional da Indústria], não existe nada definido ainda, existe a expectativa do corte, não sabemos o valor", diz.
A ideia do ministério é que o nível de corte nas verbas do Sistema S esteja condicionado à assinatura de contrato, para as entidades se comprometerem em realizar mudanças na gestão. Quem acatar com a proposta, deverá ter 30% cortados. Caso a ideia seja rejeitada, esse percentual subiria para 50%.
Redução da indústria
"Uma redução de receitas impõe a qualquer instituição, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, não apenas a incapacidade de crescimento (aumento de suas atividades e operações), mas também uma revisão e a consequente redução de atividade imposta pela necessária redução de gastos, o que, ainda que seja pequena, é sempre um desafio", explica o economista Antônio Caravalho, especialista em Finanças.
A receita prevista para execução orçamentária do Senai-BA neste ano sofreu uma redução de pouco mais de R$ 9 milhões. A entidade terá disponível R$ 381.038.913 para despesas. "A retração do orçamento do Senai pode ser considerada um indicativo claro de redução da atividade econômica no setor da indústria e caso haja a continuidade deste declínio, não apenas representará uma crise presente como poderá resultar em uma crise futura pela redução dos níveis de qualificação de mão-de-obra que é, com excelência, realizada pela instituição", alerta Carvalho.
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta quart-feira (8), a Bahia sofreu a segunda maior queda na produção industrial. Foram -10,1%.
A Região Nordeste, única pesquisada de forma conjunta, teve redução de 7,5%. Com isso, a produção nacional fechou com redução de 1,3%, conforme divulgado na semana passada.
Entre janeiro e novembro de 2018, o Senai-BA teve 2.811 bolsistas de gratuidade em cursos técnicos e mais de cinco mil alunos de cursos de qualificação profissional gratuitos.
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