Marasmo na AL-BA: sessões ordinárias caem a cada ano

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai tudo devagar, devagarinho. A Casa que deveria votar projetos de deputados, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público – além de fiscalizar o governador – pouco tem produzido no plenário. A falta de produtividade reflete, inclusive, na realização de sessões ordinárias, onde os projetos são apreciados. Ao longo dos anos, o número tem caído substancialmente. Até o dia 8 de maio deste ano, 35 reuniões foram feitas pelos parlamentares. O número é igual ao de 2018, no mesmo período, mas em 2017 (37), 2016 (41) e 2015 (44) a Casa estava mais ativa.

Ex-presidente da AL-BA por dez longos anos, o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) não quis comentar a produtividade da Casa. “Não me sinto confortável”. Outro ex-presidente da Casa foi mais enfático, mas pediu reserva: “se fechar a Assembleia e colocar uma pessoa com um carimbo de ‘aprovado’ no lugar, dá no mesmo”. 

Apesar da lentidão, a Casa já avisou que irá precisar de suplementação orçamentária para fechar as contas. “O orçamento da AL-BA é deficitário, historicamente deficitário. Mais adiante pediremos uma suplementação”, afirmou o presidente Nelson Leal, em fevereiro, poucos dias após tomar posse.

Dez projetos de deputados foram votados esse ano

Reivindicação antiga dos deputados, a aprovação de projetos de lei do Legislativo também segue em passo de tartaruga. Até o dia 8 deste mês, apenas 10 projetos foram votados pelos parlamentares. Uma das matérias versa sobre a adoção de uma nova medida por parte das agências bancárias. Na prática, cada banco deverá incluir guichês de privacidade ou sistema de divisórios, para preservar a privacidade do cliente. O projeto é de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que disse ver a matéria como um reforço na segurança dos clientes das unidades em todo o estado.

Comissões funcionam

Líder do governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT) não concorda com a afirmação de que há um marasmo na Casa. Para ele, as comissões têm funcionado mais. “O plenário tem como objetivo receber os projetos depois das comissões. Nós que inventamos uns formatos do plenário virar um negócio de ser contra ou a favor do governo, o que é um empobrecimento das Casas”, disse. Vice-líder da oposição, Tiago Correia (PSDB) acredita que o ritmo da Casa é ditado pelo presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP).