Quem precisa de assistência jurídica para resolver questões na área da família e já está pré agendado poderá participar do Mutirão de Atendimentos de Família e Sucessões, na Casa das Famílias I, na próxima sexta-feira (18), das 8h às 12h.
A iniciativa da Especializada de Família da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem como objetivo dar entrada e encaminhamento às ações de direito de família dos assistidos, já agendados. Dessa forma, a Defensoria dá agilidade aos atendimentos e reduz o tempo de espera.
A ação vai prestar atendimentos e tentativa de conciliação entre pessoas envolvidas em conflitos familiares; mediação em situações de crises de dissolução familiar ou disputa de guarda de filhos; ingresso de ações envolvendo divórcios; alimentos, conhecido como pensão alimentícia; ingresso de inventário para partilha de bens de pessoas falecidas; apresentação de justificativas de não pagamento de pensão alimentícia; atuação em processo de interdição em que é necessária a nomeação de curador para pessoas incapazes e realização de exames de DNA gratuito para investigação de paternidade, entre outros serviços.
Bahia Candeias: Obra de contenção na subida da ladeira do Malembá avança para fase final
Bahia Sesab cobra provas de Zé Ronaldo sobre mortes na regulação
Bahia João Carlos Salles é nomeado para terceiro mandato como reitor da Ufba
Bahia Inmet eleva para nível de perigo alerta de baixa umidade em 103 municípios da Bahia
Bahia Candeias apresenta significativa melhora no IDEB 2025
Bahia Seagri abre processo seletivo com 35 vagas e salários de até R$ 3,8 mil na Bahia; confira