STF julga recurso que pode beneficiar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal analisa hoje (25), às 14h, um habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras. Os 11 ministros vão discutir se réus devem se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode provocar uma reviravolta e levar à anulação de mais condenações da Lava Jato, bem como beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação. O caso a ser julgado se baseia em pedido de habeas corpus do ex-gerente Márcio de Almeida Ferreira.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão depois que, no final de agosto, uma decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, anulou a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus delatores, que fizeram acusações decisivas na ação penal.