ACM Neto sanciona LDO 2020, com previsão de R$ 1,3 bilhão em investimentos

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

Aprovado pela Câmara Municipal, o texto prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão para a capital baiana – um aumento de 8,3% em relação a este ano.

Estão previstos cerca de R$ 720 milhões de empréstimos já assinados ou em fase final de contratação. Parte desse montante será utilizado nas obras do segundo trecho do BRT, cujo edital de licitação foi recentemente publicado.

Há também previsão de recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (novo Mané Dendê), o Salvador Social e o Programa de Requalificação Urbana (Proquali).

A LDO estabelece as diretrizes para o próximo ano, indica as metas fiscais e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as ações relativas à política e despesas com pessoal e encargos e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, além de medidas para incremento da receita.