O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.
Aprovado pela Câmara Municipal, o texto prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão para a capital baiana – um aumento de 8,3% em relação a este ano.
Estão previstos cerca de R$ 720 milhões de empréstimos já assinados ou em fase final de contratação. Parte desse montante será utilizado nas obras do segundo trecho do BRT, cujo edital de licitação foi recentemente publicado.
Há também previsão de recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (novo Mané Dendê), o Salvador Social e o Programa de Requalificação Urbana (Proquali).
A LDO estabelece as diretrizes para o próximo ano, indica as metas fiscais e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as ações relativas à política e despesas com pessoal e encargos e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, além de medidas para incremento da receita.
BA Governo da Bahia lança alerta de saúde sobre efeitos do El Niño
BA TJ da Bahia programa mais de 600 sessões do Tribunal do Júri em novembro
Bahia Governo da Bahia contrata empresa para reparos no Forte São Marcelo
BA Estudantes da rede estadual da Bahia têm até 4 de novembro para atualizar cadastro
BA Movimentos articulam nome de promotora negra Lívia Sant’Anna Vaz para o STF
BA Eleições 2026: cerca de 120 mil passagens gratuitas foram emitidas