O deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou nesta sexta-feira (12) com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia com um pedido de liminar preventivo para evitar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) seja nomeado como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
O parlamentar baiano alega tratar-se de um caso de nepotismo e de descumprimento da Constituição.
“A presente ação tem por escopo a proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e contra o abuso do poder. (…) O ato que está na iminência de ser praticado trata-se, em verdade, na tentativa promover pessoalmente seu descente, o Sr. Eduardo Bolsonaro, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benefícios do cargo, em nítido caráter de violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, evidenciando o caráter despótico da iminência do ato”, diz o petista, na ação.
O parlamentar, em suas alegações, usou das declarações públicas do presidente e de seu filho para comprovar a falta de qualificação para o cargo. “Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”, indaga Solla.
Bahia Candeias: Obra de contenção na subida da ladeira do Malembá avança para fase final
Bahia Sesab cobra provas de Zé Ronaldo sobre mortes na regulação
Bahia João Carlos Salles é nomeado para terceiro mandato como reitor da Ufba
Bahia Inmet eleva para nível de perigo alerta de baixa umidade em 103 municípios da Bahia
Bahia Candeias apresenta significativa melhora no IDEB 2025
Bahia Seagri abre processo seletivo com 35 vagas e salários de até R$ 3,8 mil na Bahia; confira