A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), que a pistola apreendida com um militar responsável por sua segurança havia sido tornada inoperante pela própria equipe do político em razão dos efeitos das medicações psiquiátricas que ele utilizava.
Segundo os advogados, os remédios eram capazes de afetar a cognição de Bolsonaro e motivaram a retirada do percussor da arma, sem que ele soubesse da medida.
"[...] as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante", diz a manifestação enviada ao STF.
De acordo com a defesa, Bolsonaro percebeu que o mecanismo da pistola não funcionava corretamente após manuseá-la e testar o disparo. Por isso, pediu a um dos militares que atuam em sua segurança pessoal que levasse o armamento para manutenção.
"A entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção", afirmam os advogados.
Arma foi apreendida durante blitz
A pistola Glock 9 mm, registrada em nome do ex-presidente, foi apreendida na madrugada de segunda-feira (15), durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal. O veículo era conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e cedido à Casa Civil para atuar na segurança de Bolsonaro.
Embora a arma tivesse registro regular, ela foi recolhida pela Polícia Civil porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não estava no veículo. Em depoimento, o militar afirmou que transportava a pistola para reparos e que ela seria devolvida posteriormente ao ex-presidente.
Bolsonaro diz não ter interesse na devolução
Ainda segundo a defesa, Bolsonaro não pretende pedir a restituição da arma enquanto permanecer em prisão domiciliar. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses e está em prisão domiciliar humanitária desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para tratamento de uma broncopneumonia.
A explicação foi apresentada após Moraes determinar que Bolsonaro esclarecesse a presença da arma apreendida com o militar.
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