Werner celebra aprovação de PL Antifacção e ressalta investimentos na segurança pública

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcel Werner, celebrou, nesta quarta-feira (25), a aprovação do Projeto de Lei (PL) Antifacção, batizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados. Para ele, este marco representa “um grande avanço no combate ao crime organizado”.

Para Werner, um dos grandes reforços será nos investimentos. “A PEC é muito importante para o país, em especial, na parte de fomento aos investimentos na área de segurança pública. Além disso, tem o ponto que trata sobre a integração entre os estados, fortalecendo os 27 estados da federação”, comemorou, durante a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos ocorrida no prédio do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Ainda na opinião do secretário, as mudanças previstas no texto podem representar um divisor de águas na Bahia. “Atualmente, as facções são as responsáveis pelos índices de violência na Bahia. Por isso, eu digo que a gente avança muito em relação ao combate ao crime organizado e o ganho não será apenas para a Bahia, mas para também para o país”, completou.

Aprovação do PL

O PL foi aprovado na terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O relator do texto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), descartou a maioria das alterações propostas pelo Senado, mas a aprovação ocorreu em acordo com o governo Lula, autor da proposta.

O texto aprovado aumenta as penas para crimes ligados a facções, que podem chegar a 40 anos, e cria novos mecanismos de combate, como um banco nacional para identificar esses grupos.

A partir de agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar ou não a matéria.