Audiência Pública debate situação do Planserv

Uma audiência pública realizada ontem (3), na sede do Ministério Público estadual, em Salvador, debateu a situação do Plano de Assistência a Saúde dos Servidores Púbicos Estaduais (Planserv). Presidida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora de Justiça Rita Tourinho, a audiência contou com a participação de representantes da direção do Planserv; da empresa contratada para a gestão do plano, a Qualirede; além de representantes de sindicatos de servidores estaduais e da sociedade civil.

No encontro, a promotora de Justiça Rita Tourinho anunciou que foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para debater a situação do plano, que “chegou a ter o atendimento suspenso em algumas unidades de saúde”. De acordo com Rita Tourinho, a criação do GT é uma das medidas adotadas pelo MP para otimizar o funcionamento do Planserv.

A promotora, que já se reuniu com o GT em quatro ocasiões, informou que há da parte do Planserv e da Quaqlirede o compromisso de dar transparência à questão das cotas de atendimento, apresentada como “o principal gargalo na rede do Planserv”, tornando acessível a todos os beneficiários, por meio de um endereço eletrônico, a disponibilidade de atendimentos nas unidades credenciadas.

O novo sistema deverá ser apresentado ao MP até setembro. Outro ponto debatido foi o limite orçamentário do plano, que e mantido, em maior parte, pela contribuição dos cerca de 220 mil beneficiários.