Ação do Outubro Rosa disponibiliza atendimentos em saúde e orientação jurídica gratuita em Feira de Santana

Será realizada neste sábado (25) uma ação social no Ambulatório de Saúde da Mulher, localizado na Rua Caetité, no bairro Jardim Cruzeiro, em colaboração com as iniciativas do Outubro Rosa. Será oferecida assistência jurídica gratuita, através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio de Feira de Santana.

O Ambulatório de Saúde da Mulher, espaço administrado pela Fundação Hospitalar, realiza um importante serviço de atenção integral às mulheres do município via SUS e, na data da ação, realizará um mutirão de atendimentos. Mais de 200 mulheres já estão agendadas para consultas e serviços que atenderão diversas especialidades. 

Durante o evento, professores e alunos da Faculdade Estácio atuarão para orientar as pacientes sobre os direitos das mulheres, especialmente aquelas diagnosticadas com câncer de mama. Entre os temas abordados estão direitos como:  

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pelo INSS;  
Saque do FGTS;  
Isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e Imposto de Renda) na compra de veículos adaptados;  
Acesso gratuito e amplo ao tratamento pelo SUS, incluindo o início das terapias em até 60 dias após o diagnóstico.

Além disso, o projeto incluirá debates sobre a proteção de mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte jurídico gratuito, com atendimento individualizado em questões cíveis e de família.  

Outras ações realizadas no mês de outubro

No dia 18 de outubro, a equipe da Faculdade Estácio também marcou presença em outra ação do Outubro Rosa, organizada pela Secretaria Municipal da Mulher, no Espaço da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no Conjunto Feira VII. No evento, professores e estudantes ofereceram orientações e atendimentos jurídicos para as mais de 500 mulheres que participaram da iniciativa.