A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-parlamentar a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por atentado ao exercício dos poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, os advogados aguardam a publicação do acórdão para fazê-lo. Segundo interlocutores, a defesa de Jefferson está otimista com a possibilidade de reduzir a pena. Um dos motivos foi o voto divergente de Cristiano Zanin, acompanhado por Edson Fachin, que entendeu que dois delitos já haviam prescrito. O ministro propôs a condenação a cinco anos, dois meses e 28 dias.
Além disso, o próprio Zanin evocou em seu voto a detração penal, ou seja, o abatimento total da pena a seu cumprida considerando o período em que Jefferson já se encontra preso cautelarmente.
Antes do julgamento, o advogado João Pedro Barreto sustentou que houve nulidades durante o processo e afirmou que a denúncia da PGR é “inepta”. A defesa também reforçou o argumento de que a competência do caso não é do STF, tese encampada por André Mendonça em seu voto.
Política Mendonça prorroga inquérito do caso Master por mais 60 dias
Política Lula aciona PF para investigar aumentos no diesel
Política PT aciona TSE contra Flávio e Carlos Bolsonaro por campanha antecipada
Política Bolsonaro segue na UTI com pneumonia e ainda não tem previsão de alta
Política Deputado Robinson culpa Trump e Bolsonaro por alta nos combustíveis ao lembrar da privatização da RLAM no governo passado
Política Saiba quais são as pré-candidaturas já colocadas para Governo e Senado na Bahia