Sub Judice: Sheila Lemos ainda não é considerada reeleita e Vitória da Conquista pode ter nova eleição

O resultado das eleições municipais de Vitória da Conquista aponta a prefeita Sheila Lemos (União) como vencedora na disputa, com 58,83% dos votos. Apesar disso, ela não pode comemorar porque oficialmente ainda não é considerada reeleita. No resultado divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os votos de Sheila aparecem “anulados sub judice”. Mesmo vitoriosa, ela pode acabar não assumindo em 2025 e uma nova eleição pode ser realizada.

A prefeita teve sua candidatura indeferida pelo TRE em setembro, após a Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV) pedir a impugnação sob o argumento de que sua recondução ao cargo representaria alternância de poder. Isso porque, com um novo mandato de Sheila, ela e a mãe, Irma Lemos, somariam três mandatos consecutivos da mesma família, o que viola a legislação eleitoral. O caso iniciou em 2020, quando Herzem Gusmão, então prefeito, foi internado com covid-19, e Irma Lemos, vice-prefeita, assumiu interinamente por 13 dias. No mesmo ano, ele foi reeleito com Sheila Lemos como vice, que acabou assumindo o Executivo Municipal após a morte do prefeito. 

Em 16 de setembro, o magistrado decidiu pelo indeferimento da candidatura de Sheila, mas ela entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda decisão da Justiça. Por isso, mesmo assim, concorreu na disputa. Em nota, o TRE-BA informa que “embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município” até o julgamento do TSE.