Prefeitura de Salvador criará Centro de Acolhimento LGBT com verba de R$ 1,4 mi

A gestão do prefeito ACM Neto (DEM), por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) comandada por Léo Prates (DEM), irá inaugurar o seu primeiro Centro Municipal de Acolhimento para pessoas LGBT de Salvador. A unidade terá capacidade para até receber até 30 pessoas em situação vulnerável e contará com investimento de R$ 1,4 milhão. 

A prefeitura optou pela execução direta do projeto, sem licitação, para garantir que a administração do espaço seja feita por empresa alinhada com princípios humanos e de cuidado com a comunidade LGBT. A escolha pela execução aumentará os custos do projeto, mas afastará a possibilidade de que uma empresa com perfil mais conservador assuma o espaço.

A proposta do Centro de Acolhimento foi abraçada pela Sempre após proposta de indicação do vereador Marcos Mendes (PSOL). O edil ainda deseja que gays, lésbicas e pessoas transexuais administrem a unidade, que será a primeira do poder público municipal.

O centro deve seguir padrão da experiência observada em unidade semelhante vista em São Paulo, com, por exemplo, divisão de quartos por identidade de gênero. A prefeitura trabalha atualmente para alugar o espaço que abrigará a iniciativa. 

Para o titular da Sempre, o centro possibilitará um melhor tratamento para LGBTs em situação de rua. “A situação de rua de um LGBT não é comum. Se abrigado em convívio normal [sem preparação para o acolhimento apropriado], ele pode sofrer homofobia e voltar para a rua”, exemplificou Leo Prates. O centro espera abrigar e ampliar o debate sobre LGBTs vítimas de violência ou em situação de rua por conta da fragilização e rompimento de seus vínculos familiares. 

De acordo com a coordenadoria do Departamento de Ciências Humanas e Educação da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), de 20 a 30% dos jovens em situação de rua do mundo são LGBTs. A taxa supera, inclusive, o número de LGBTs na sociedade. 

Pessoas da comunidade também estão mais propensas a situação de vulnerabilidade. Uma indicação de Marcos Mendes apresentada na Câmara da capital baiana pediu pela criação de um selo de incentivo para empresas que se comprometam com a empregabilidade LGBT. O texto considera e apresenta dados do Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) e da Associação Nacional de Mulheres Trans e Travestis (Antra) sobre o tema. 

O levantamento aponta que até 82% da população trans abandona à escola no mesmo contexto em que 19% dos alunos cisgêneros, ou seja, que se identificam com o gênero que foram designados no nascimento, não quer ter como colega uma pessoa trans. Até 34% das pessoas trans admitem ter abandonado a escola por conta da transfobia em um universo em que apenas 0,02% desta população está na universidade contra 90% que está na prostituição.