O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (14), que não cabe ao Ministério da Educação a implementação e gestão de escolas cívico-militares. A declaração aconteceu dois dias após o governo anunciar o fim do programa de fomento à categoria.
Durante a fala, Lula ressaltou que o programa deve ser conduzido pelos governos estaduais que desejarem continuar com o modelo. "Ainda ontem, o Camilo [Santana, ministro da Educação] anunciou o fim do ensino cívico-militar. Sabe por que? Não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie. Se cada estado quiser continuar pagando, que continue. O MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira", afirmou.
O programa federal de fomento a escolas cívico-militares era uma bandeira da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, 202 escolas aderiram ao formato até 2022, de acordo com os dados divulgados pelo MEC no site do programa.
Com o fim do programa federal, as escolas não serão fechadas, mas sim readaptadas à administração e à metodologia da rede de ensino nacional. Na Bahia, são elas: Escola Municipal Quinze de Novembro, em Feira de Santana, e Escola Municipalizada Carlos Santana, em Vitória da Conquista.
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