A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A proposta foi votada em meio a protestos de indígenas em todo o país. Na Bahia, estima-se que 40 terras indígenas podem ser afetadas, conforme informou ao Metro1 a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).
Foram 283 votos a favor do Marco Temporal e 155 votos contra. Na bancada baiana, a maioria também foi favorável ao projeto. Foram 20 a 12. Já sete parlamentares se abstiveram. A proposta segue agora para o Senado Federal.
Veja como votaram os deputados baianos:
Votaram SIM
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Arthur O. Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
João Carlos Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Votaram NÃO
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes
Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Raimundo Costa (Podemos)
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