Desempenho da AL-BA é avaliado como regular em ranking de transparência

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) teve um resultado considerado satisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública. Segundo ranking elaborado pela Transparência Internacional Brasil, a Casa foi uma das 12 assembleias legislativas do país que receberam o índice “regular”. 

Das 27 Assembleias Legislativas do país nenhuma recebeu o índice “ótimo” e apenas quatro apresentaram um desempenho avaliado como “bom”. São elas: a do Distrito Federal (Câmara Legislativa), do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Ceará.

Outras oito foram avaliadas como "ruins". Piauí, Amapá e Acre receberam o índice de "péssimo". Entre as regulares, a AL-BA ficou atrás das Casas Legislativas de Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. 

O estudo apontou que a representante baiana não publica, por exemplo, dados completos e nominais sobre o salário de servidores efetivos e comissionados todos os meses, o que poderia barrar a prática da “rachadinha”. Apenas Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul cumpriram esse indicador. 

O item com pior desempenho da Bahia foi o de Plataformas, que diz respeito a canais como ouvidorias, e-SIC e portais de transparência e dados abertos. O segundo pior indicador foi o de Transparência Administrativa, que avalia a existência e qualidade de bases de dados consideradas essenciais para a transparência nos salários dos servidores, verbas indenizatórias, despesas, contratos e licitações. 

O ranking apontou ainda que a AL-BA precisa disponibilizar em seu portal ferramentas de acessibilidade e avançar na disponibilização de ferramentas de participação e canais para receber propostas legislativas de cidadãos e entidades. 

Ao todo, a instituição utilizou 62 indicadores para medir mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular.