Deputados protocolam pedido de impeachment de Lula pelos atos do dia 8/1

Um pedido de impeachment ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado na Câmara dos Deputados, por 42 parlamentares federais. A manifestação alega que o mandatário do Brasil cometeu crimes de omissão e responsabilidade diante dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Segundo os deputados, os órgãos internos do governo alertaram sobre o risco de invasão de prédios públicos, e não se mobilizaram perante ao sobreaviso.

“Mesmo ciente dos alertas da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], não foi realizado qualquer reforço no esquema de segurança do Palácio do Planalto por parte do governo federal, deixando-o vulnerável à invasão. A falha na prevenção de tais atos, mesmo com antecedentes alertas, é inaceitável em um Estado de Direito e configura grave omissão do presidente da República em garantir a segurança e a ordem pública no país”, escreveram os deputados, no pedido de impeachment”, diz o pedido, protocolado na quarta-feira (3).

Para os parlamentares, o presidente violou a Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade e do processo de julgamento para a perda do cargo. Um dos autores do pedido, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a relembrar o caso do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que foi afastado por omissão, e disse que Lula e Dino, pelo mesmo critério, também deveriam ter sido afastados de seus cargos.

A maioria dos parlamentares que assinaram o requerimento compõe o Partido Liberal (PL), contudo, o documento também com a assinatura de representantes das seguintes legendas: PP, PSD, Republicanos Podemos e Patriota. O deputado baiano Capitão Alden (PL) está entre os assinantes.